1ª Turma invalida perícia sobre insalubridade por agente biológico realizada por engenheiro

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Fuga não impede julgamento da apelação

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Despejo

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Defesa pede liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Prefeito se livra de condenação por prescrição de prazo

Entre a sentença de pronúncia, datada de 27 de fevereiro de 1987, e o acórdão condenatório, de 9 de abril de 2003, passaram-se 16 anos, um mês e 13 dias.

Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás

A conquista é uma novidade e aconteceu em âmbito administrativo, abrindo precedente para que mais famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não era considerada deficiência; advogado explica como requerer benefício junto ao INSS

Ex-diretor de rede de farmácia é condenado por sonegação de R$ 8 milhões em impostos

O réu foi condenando à pena privativa de liberdade de três anos e seis meses de reclusão e ao pagamento de 191 dias-multa, pena que, nos termos da lei, foi substituída por duas restritivas de direitos, prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade